Se você acha que o advogado é sempre a figura mais importante para o sucesso no resultado de uma ação judicial, cuidado: existe uma pessoa que pode literalmente virar a mesa. Pelo título desse post, você já sabe quem é. O Perito Judicial!
Seja em um processo civil, trabalhista ou até penal, o Perito desempenha um papel importante, fornecendo um laudo que é incorporado às provas. Na prática, a experiência profissional do Perito Judicial influencia diretamente na formação da opinião do juiz.
É uma carreira de muitas possibilidades e que está em crescimento; especialistas como Paulo Cordeiro de Mello, da PUC/SP, entendem que certas medidas estão ajudando a ampliar a demanda e a expandir as modalidades de perícia. Ao mesmo tempo, é um trabalho de muita responsabilidade.
Nesse post, você vai entender melhor quem é o Perito, o que ele faz e a extensão do seu papel em uma ação judicial.
Todo mundo pode ser um Perito Judicial?
Todo profissional liberal, aposentado ou empregado, que tenha curso superior na área específica em que pretende prestar perícia, pode ser um Perito Judicial. Isso inclui, entre outros:
- administradores
- contadores
- economistas
- engenheiros
- médicos
- profissionais ligados ao meio ambiente
- engenheiros e médicos do trabalho
- corretores de imóveis
- fisioterapeutas
- odontólogos
- profissionais da área da Tecnologia da Informação
- químicos
- agrônomos
- biólogos
- arquitetos
Isso não significa, porém, que não exista um processo para a seleção dos Peritos Judiciais.
De acordo com o art. 156 do Código de Processo Civil, os peritos devem estar devidamente inscritos em um cadastro formado pelo tribunal ao qual o juiz do caso está vinculado, além de passar por avaliações e reavaliações periódicas que verificam sua formação, seu conhecimento e sua experiência profissional.
Apenas se, na localidade, não houver nenhum Perito Judicial qualificado inscrito no cadastro do tribunal, o juiz poderá nomear um livremente.
O papel do Perito Judicial em uma ação judicial
O juiz é um profissional do Direito. Isso quer dizer que ele está qualificado para avaliar questões puramente ligadas ao Direito. Só que, na vida real, não é assim que os casos acontecem. A questão do Direito está, na maioria dos casos, vinculada a algum aspecto de outra área. Imagine esses exemplos:
- uma ação de consumidor contra indústria automotiva, alegando que foi um problema mecânico de fabricação do veículo que causou seu acidente de trânsito;
- uma ação do Ministério Público contra empresa por corrupção ativa;
- uma ação de uma família contra um médico, alegando que sua imperícia causou a morte de um parente querido.
Esses são casos em que o juiz, sozinho, não seria capaz de chegar a uma conclusão justa, isso porque não tem o conhecimento técnico necessário. Por isso, ele conta com o apoio de um especialista, que vai fazer uma análise do caso e tirar conclusões.
O juiz, então, usa essas conclusões como base para tomar sua decisão. Nos exemplos, esses especialistas poderiam ser, respectivamente, um engenheiro mecânico, um contador e um médico.
O trabalho do Perito Judicial
Então, depois que você faz seu cadastro no tribunal, o que acontece? Quando você é chamado para atuar em uma ação judicial, o que precisa fazer? Aqui vai uma visão geral.
O juiz constata a necessidade de prova pericial no caso. Na maioria das vezes, isso acontece por solicitação das próprias partes! Então, ele nomeia um perito do cadastro do tribunal e fixa um prazo para a entrega de um laudo.
O perito nomeado tem cinco dias para apresentar seu currículo, seus contatos e uma proposta de honorários, ou seja, do valor que as partes deverão lhe pagar. Várias coisas podem acontecer aqui, como a contestação do valor dos honorários pelas partes do processo.
Enfim, quando tudo está resolvido, o perito começa a trabalhar de verdade. Ele realiza um exame, vistoria ou avalia o objeto de questionamento. Nos exemplos de casos do item anterior, esse objeto poderia ser o projeto do automóvel, os registros das contas da empresa, os prontuários médicos.
A partir de suas observações, o perito produz um laudo pericial, que deve expor, em linguagem simples e com coerência lógica:
-
o objeto da perícia;
-
a análise técnica ou científica realizada;
-
o método utilizado;
-
uma resposta conclusiva a todos os questionamentos apresentados pelo juiz, pelas partes e pelo órgão do Ministério Público.
Essa é uma visão geral do que faz o Perito Judicial, mas há vários outros aspectos e regras para esse trabalho. Justamente por isso, é muito indicado que os profissionais interessados em atuar com perícia judicial façam um curso para essa carreira.
A experiência do Perito Judicial pode ser determinante no resultado de uma ação judicial
Para ser Perito Judicial, ter bastante experiência profissional faz toda a diferença. Um Perito que não tem muita prática na área em que ele vai prestar a perícia pode acabar produzindo laudos superficiais ou incorretos.
Uma única informação que você deixe passar, ainda que sem querer, pode virar o processo a favor de uma pessoa que, na verdade, não tinha a razão naquele caso.
Uma história que ilustra bem é a do Comandante Chesley “Sully” Sullenberger, um piloto americano conhecido por ter pousado um avião no meio do Rio Hudson, em uma manobra de emergência.
Depois do incidente, peritos fizeram uma simulação para descobrir se, na verdade, o Comandante Sully poderia ter tomado uma decisão mais segura do que pousar o avião no rio. As primeiras simulações ignoraram alguns aspectos relevantes, e concluíram que Sully tinha agido com imperícia.
Essa conclusão colocou toda a carreira dele em risco. Porém, em uma segunda rodada de simulações, os peritos incluíram todos os aspectos em seus cálculos e viram que pousar no rio era, realmente, a melhor (ou a única) saída que existia naquela situação para aumentar as chances de salvar todos os passageiros da aeronave.
Agora, imagine o que poderia ter acontecido com o Comandante Sully se os peritos do seu caso fossem pessoas com pouca experiência profissional, que não entendessem realmente de aviação ou da maneira como aeronaves funcionam.
Viu só? Uma pequena negligência dos peritos pode virar completamente a conclusão da história! Esse é o tamanho da responsabilidade que esses profissionais carregam.
Por isso, quanto maior for a experiência profissional do Perito Judicial, maior a chance de emitir um laudo justo e realmente colaborar para a formação de provas e para a resolução adequada da ação judicial.